Aviso de Privacidade para Visitantes da Flalingo

O presente aviso é fornecido pela Global Education Technology, C-corp (“Flalingo”), na qualidade de controlador, a fim de atender às obrigações de transparência previstas no artigo 13 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (o “RGPD”), no UK GDPR, na California Consumer Privacy Act, com as alterações introduzidas pela California Privacy Rights Act (“CCPA/CPRA”), e em leis de proteção de dados equivalentes em outras jurisdições.

1. Identidade do Controlador

Quando você visita nosso site, seus dados pessoais são tratados pela Flalingo, atuando na qualidade de controlador, na medida descrita a seguir.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela Flalingo são tratados para as seguintes finalidades, no âmbito dos nossos processos de comunicação corporativa:

• a realização de atividades de comunicação e a gestão dos processos de relacionamento com o cliente,
• o recebimento e a avaliação de sugestões para a melhoria dos nossos processos de negócio, e a condução e a revisão das nossas atividades empresariais,
• a operação dos processos de segurança da informação, a resolução de problemas técnicos e a garantia do funcionamento técnico dos nossos serviços,
• o acompanhamento de solicitações e reclamações,
• a condução das nossas atividades em conformidade com a legislação aplicável e a prestação de informações a autoridades competentes e a órgãos públicos,
• caso você conceda o seu consentimento, a execução de processos de publicidade, de campanhas e de divulgação.

3. Categorias de Dados Pessoais Tratados

A fim de alcançar as finalidades indicadas acima, tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identidade: nome, sobrenome, idade e similares (por exemplo, quando você preenche um formulário de contato).
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular e similares.
• Dados de transações do cliente: registros de solicitações ou reclamações apresentadas a nós por meio dos nossos canais de comunicação e similares.
• Dados de segurança das transações: informações do dispositivo, endereço IP, tipo de sistema operacional, informações do navegador, registros de cookies e de log e similares.
• Dados de marketing: quando você concede o seu consentimento, assinaturas de newsletter, autorizações para mensagens eletrônicas comerciais, informações de campanhas e de preferências e similares.
• Dados de processos jurídicos: correspondência com autoridades judiciais e administrativas e com órgãos e instituições públicos competentes.

4. Como Coletamos Seus Dados e as Bases Legais para o Tratamento

Seus dados pessoais são coletados por meio de canais digitais: pelo preenchimento, por você, dos formulários de contato do nosso site, pelo envio de um e-mail à Flalingo, e por meio de sistemas automatizados, tais como os cookies que operam em nosso site.

Seus dados pessoais são tratados com fundamento nas seguintes bases legais:

• Cumprimento de obrigação legal (art. 6(1)(c) do RGPD): obrigações de conservação previstas na legislação aplicável e a prestação de informações a autoridades competentes.
• Legítimos interesses, desde que não sejam prejudicados os seus direitos e liberdades fundamentais (art. 6(1)(f) do RGPD): a manutenção da comunicação com o cliente, a garantia da segurança do nosso site e das transações, a resolução de problemas técnicos e a melhoria da qualidade do serviço. Você pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento, na forma descrita na seção 6.
• Consentimento (art. 6(1)(a) do RGPD): apenas quando você houver concedido especificamente o seu consentimento, o envio de mensagens eletrônicas comerciais com a finalidade de publicidade, de campanhas e de divulgação dos nossos serviços, bem como quaisquer cookies não essenciais. Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Informações detalhadas sobre os cookies utilizados em nosso site, suas finalidades e a forma como você pode gerenciar suas preferências constam da nossa Política de Cookies.

5. Transferências de Dados Pessoais

Destinatários: seus dados podem ser compartilhados com nossos fornecedores e prestadores de serviços que prestam serviços de análise de dados, de hospedagem, de marketing e de suporte; com consultores profissionais de direito privado de quem obtemos serviços (em áreas como direito, contabilidade e tecnologia da informação); com empresas que prestam serviços de armazenamento, de arquivamento e de suporte de tecnologia da informação (servidores, hospedagem, software, computação em nuvem); e, mediante solicitação legítima, com autoridades e instituições públicas legalmente competentes.

Transferências internacionais: seus dados pessoais podem ser transferidos para países distintos do seu, incluindo os Estados Unidos, para finalidades tais como o relacionamento com o cliente e o acompanhamento de solicitações e reclamações. Quando dados pessoais são transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou de outra jurisdição que restrinja transferências internacionais, apoiamo-nos em:

• decisão de adequação da autoridade competente relativamente ao país de destino, ou
• na ausência de decisão de adequação aplicável, garantias adequadas na acepção do Capítulo V do RGPD — em especial as Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia e, no caso do Reino Unido, o International Data Transfer Agreement ou o respectivo Adendo — acompanhadas das medidas técnicas e organizacionais suplementares que se mostrem necessárias.

Não sendo aplicável nenhuma das hipóteses acima, a transferência somente será realizada com apoio em exceção legal prevista na legislação aplicável ou, na falta desta, com base no seu consentimento explícito obtido separadamente. Você pode solicitar uma cópia das garantias em que nos apoiamos utilizando os dados de contato indicados na seção 1.

6. Seus Direitos

Em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de:

• ser informado sobre se seus dados estão sendo tratados e, em caso afirmativo, acessá-los e obter uma cópia (art. 15 do RGPD),
• ser informado sobre as finalidades do tratamento e sobre se seus dados são utilizados em conformidade com essas finalidades,
• conhecer os destinatários ou as categorias de destinatários a quem seus dados foram comunicados, incluindo transferências para outros países,
• obter a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos (art. 16 do RGPD),
• obter a eliminação dos seus dados pessoais quando estiverem preenchidas as condições previstas em lei, mesmo que tenham sido tratados licitamente (art. 17 do RGPD),
• obter a limitação do tratamento nas circunstâncias previstas em lei (art. 18 do RGPD),
• solicitar que qualquer retificação, eliminação ou limitação seja comunicada aos terceiros a quem seus dados foram divulgados (art. 19 do RGPD),
• receber seus dados pessoais em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e obter a sua transmissão a outro controlador (art. 20 do RGPD),
• opor-se ao tratamento fundado nos nossos legítimos interesses e opor-se, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto (art. 21 do RGPD),
• não ser submetido a decisão baseada unicamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afete significativamente de outro modo, e opor-se a tal decisão (art. 22 do RGPD),
• retirar o seu consentimento a qualquer momento quando o tratamento for fundado no consentimento (art. 7(3) do RGPD), e
• pleitear indenização pelos danos sofridos em razão do tratamento ilícito dos seus dados pessoais.

Se você for residente na Califórnia, você tem também o direito de saber quais informações pessoais coletamos, utilizamos, divulgamos e vendemos ou compartilhamos; de solicitar a sua exclusão ou a sua correção; de optar por não participar da venda ou do compartilhamento das suas informações pessoais; de limitar o nosso uso e a nossa divulgação de informações pessoais sensíveis; e de não sofrer discriminação por exercer esses direitos.

Você pode exercer esses direitos a qualquer momento e gratuitamente, entrando em contato conosco por e-mail, em info@flalingo.com, por telefone, no número +1 401 203 1078, ou por correspondência, para 445 South California Avenue, Palo Alto, CA 94306, USA. Não é exigido formulário específico nem redação determinada, e informações mais detalhadas sobre o nosso tratamento das solicitações constam da nossa Política de Privacidade. Solicitaremos informações adicionais apenas quando tivermos dúvidas razoáveis quanto à sua identidade. Responderemos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um (1) mês a contar do recebimento, ou de quarenta e cinco (45) dias se você for residente na Califórnia; quando a solicitação for complexa ou quando você houver apresentado diversas solicitações, poderemos prorrogar esse prazo na medida permitida pela legislação aplicável, informando-lhe a prorrogação e os respectivos motivos.

Se você não estiver satisfeito com a nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão em matéria de proteção de dados do seu país de residência, do seu local de trabalho ou do local da suposta infração (art. 77 do RGPD), podendo também ter o direito de buscar tutela judicial.

O presente texto encontra-se igualmente disponível em inglês; em caso de divergência entre a tradução e a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.