Aviso de Privacidade para Membros

O presente aviso é fornecido pela Global Education Technology, C-corp (“Flalingo”), na qualidade de controlador, a fim de atender às obrigações de transparência previstas nos artigos 13 e 14 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (o “RGPD”), no UK GDPR, na California Consumer Privacy Act, com as alterações introduzidas pela California Privacy Rights Act (“CCPA/CPRA”), e em leis de proteção de dados equivalentes em outras jurisdições.

1. Identidade do Controlador

Seus dados pessoais são tratados pela Flalingo, atuando na qualidade de controlador, na medida descrita a seguir.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela Flalingo são tratados para as seguintes finalidades, no âmbito dos nossos processos de serviço:

• a execução da venda de bens e serviços (matrículas em cursos e similares),
• a realização de atividades de comunicação e a gestão dos processos de relacionamento com o cliente,
• a personalização do serviço educacional: a geração de recomendações de professores adequados para o aluno, a elaboração de relatórios de análise de desempenho pós-aula, o acompanhamento do seu nível e a produção de conteúdos de prática e revisão adaptados ao aluno (ver detalhes na seção 5),
• o recebimento e a avaliação de sugestões para a melhoria dos nossos processos de negócio, e a condução e a revisão das nossas atividades empresariais,
• a medição da qualidade educacional, a avaliação do desempenho dos professores e o tratamento de solicitações e reclamações,
• a operação dos processos de segurança da informação, a resolução de problemas técnicos e a garantia do funcionamento técnico dos nossos serviços,
• o acompanhamento de solicitações e reclamações,
• a condução das nossas atividades em conformidade com a legislação aplicável e a prestação de informações a autoridades competentes e a órgãos públicos,
• caso você conceda o seu consentimento, a execução de processos de publicidade, de campanhas e de divulgação, e a publicação, em nosso site e em nossas contas de mídia social, com finalidade de marketing, de vídeos de depoimento de usuários nos quais seu nome, sobrenome e rosto sejam claramente visíveis.

3. Categorias de Dados Pessoais Tratados

A fim de alcançar as finalidades indicadas acima, tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identidade: nome, sobrenome, idade, gênero, data de nascimento e similares.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço de cobrança e similares.
• Dados de transações do cliente: seu nível de inglês, preferências de aula, dados de participação em cursos, interações com professores, registros de solicitações ou reclamações, relatórios de análise pós-aula e os resultados de avaliação de nível (com referência ao CEFR), de vocabulário e de gramática neles contidos, e o seu objetivo de aprendizagem e as suas preferências de interesse.
• Dados de segurança das transações: informações do dispositivo, endereço IP, tipo de sistema operacional, informações do navegador, registros de cookies e de log e similares.
• Dados financeiros: dados do pedido, tais como nome e código postal, coletados para processar as compras (não armazenamos números de cartão de crédito nem dados sensíveis do titular do cartão).
• Dados de áudio e imagem: gravações de áudio e/ou vídeo das suas aulas ao vivo, juntamente com os dados de texto produzidos durante a aula. Essas gravações não são anônimas; são tratadas em associação com a sua conta a fim de produzir o seu relatório individual de análise pós-aula e conteúdos personalizados de prática e revisão, e de medir a qualidade educacional, avaliar o desempenho dos professores e examinar solicitações e reclamações. Além disso, quando você houver concedido o seu consentimento, vídeos de depoimento ou de satisfação de usuários coletados para finalidades de divulgação e de marketing nos quais seu nome, sobrenome e rosto sejam claramente visíveis.
• Dados de marketing: quando você concede o seu consentimento, autorizações para mensagens eletrônicas comerciais, informações de campanhas e de preferências e similares.
• Dados de processos jurídicos: correspondência com autoridades judiciais e administrativas e com órgãos públicos competentes, e o conteúdo de autos de investigação, de processos judiciais e de execução.

4. Como Coletamos Seus Dados e as Bases Legais para o Tratamento

Seus dados pessoais são coletados por meio de canais digitais: pelo preenchimento, por você, dos formulários de contato do nosso site, pelo envio de um e-mail à Flalingo, pela utilização dos nossos serviços para adquirir um curso, pela sua conexão por meio de plataformas de terceiros (mídias sociais e similares), pelo envio de um vídeo por meio do software de terceiros utilizado para coletar vídeos de depoimento de usuários (por exemplo, o Senja), pela sua participação em aulas ao vivo e em ferramentas de aprendizagem da plataforma, e por meio de sistemas automatizados, tais como os cookies que operam em nosso site.

Seus dados pessoais são tratados com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 6(1)(b) do RGPD): a prestação dos serviços de curso, a realização das etapas de adesão, a prestação dos serviços de correspondência de professores, de relatório de análise pós-aula e de prática personalizada que integram, de forma definida, o pacote adquirido por você, e o cumprimento das nossas obrigações contratuais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6(1)(c) do RGPD): obrigações de conservação previstas na legislação aplicável e a prestação de informações a autoridades competentes.
• Legítimos interesses, desde que não sejam prejudicados os seus direitos e liberdades fundamentais (art. 6(1)(f) do RGPD): a manutenção da comunicação com o cliente, a garantia da segurança do nosso site e das transações, a resolução de problemas técnicos e a melhoria da qualidade do serviço, a medição da qualidade educacional e a avaliação do desempenho dos professores, e a constituição, o exercício ou a defesa de pretensões jurídicas. Você pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento, na forma descrita na seção 7.
• Consentimento (art. 6(1)(a) do RGPD): apenas quando você houver concedido especificamente o seu consentimento, o envio de mensagens eletrônicas comerciais com a finalidade de publicidade, de campanhas e de divulgação dos nossos serviços, a publicação em nossas plataformas de vídeos de depoimento que contenham seus dados de identidade e de áudio e imagem, e a transferência desses dados às ferramentas de terceiros utilizadas para tais finalidades. Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da retirada.

5. Análise Assistida por Inteligência Artificial e Personalização

A Flalingo utiliza ferramentas de análise assistida por inteligência artificial a fim de personalizar o serviço adquirido por você. As atividades realizadas nesse contexto são explicadas a seguir.

• (a) Correspondência de Professores (Smart Matching): as informações que você fornece durante o cadastro e a avaliação de nível, juntamente com os dados relativos ao seu histórico de aulas (o seu nível de idioma, o seu objetivo de aprendizagem, os seus interesses, os seus horários de aula preferidos, o seu desempenho em aulas anteriores e dados similares), são avaliadas automaticamente a fim de gerar recomendações de professores adequados. Essa avaliação é realizada unicamente para produzir recomendações; a escolha final do professor é feita por você.
• (b) Análise Pós-Aula (Relatório FLAI): a gravação de áudio e/ou vídeo das suas aulas ao vivo e os dados de texto produzidos durante a aula são analisados automaticamente após a aula, a fim de produzir um relatório individual sobre o seu nível de idioma (com referência ao CEFR), o seu vocabulário e o seu desempenho gramatical. Esse relatório é disponibilizado a você e ao consultor educacional designado para você; no caso de alunos menores de 18 anos, o titular da responsabilidade parental também pode acessar o relatório.
• (c) Prática Personalizada (Flomework): os resultados da análise produzidos ao amparo da alínea (b) são utilizados para gerar conteúdos de prática, revisão e fixação adaptados a você.
• (d) Prática de Conversação com IA (FLAI Speaking): caso você utilize esse recurso, suas gravações de voz são tratadas a fim de gerar retorno sobre a prática de conversação e uma avaliação da sua pronúncia e da sua fluência.

Base legal: as atividades descritas nas alíneas (a), (b), (c) e (d) integram, de forma definida, o serviço adquirido por você e são, por conseguinte, realizadas com base na execução do contrato, e com base nos nossos legítimos interesses na medida em que servem para medir e melhorar a qualidade do serviço.

Transferências: para a realização dessas atividades, seus dados de áudio, vídeo e texto podem ser transferidos a prestadores de serviços de inteligência artificial e de processamento de linguagem localizados em outros países, sujeitos às garantias descritas na seção 6.

Conservação: as gravações de aulas são conservadas por 1 ano, e os relatórios de análise pós-aula e os registros de conteúdos personalizados por 5 anos; ao final desse período, são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

Acesso: dentro da Flalingo, somente o pessoal autorizado (o seu consultor educacional e as equipes de qualidade e de suporte) pode acessar as gravações de aulas e os relatórios de análise.

Seus direitos: essas ferramentas apoiam o serviço, mas não produzem decisões a seu respeito que sejam baseadas unicamente em tratamento automatizado e que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de outro modo. Você pode solicitar informações sobre os resultados dessas análises, pedir a correção de resultados que considere inexatos e opor-se a qualquer avaliação realizada unicamente por meios automatizados quando dela resulte efeito adverso para você.

6. Transferências de Dados Pessoais

Seus dados pessoais podem ser transferidos às seguintes categorias de destinatários, em consonância com as finalidades indicadas acima:

Destinatários: nossos fornecedores e prestadores de serviços que prestam serviços de processamento de pagamentos, de análise de dados, de hospedagem, de marketing e de suporte ao cliente; consultores profissionais de direito privado de quem obtemos serviços (em áreas como direito, contabilidade, auditoria e tecnologia da informação); nossos parceiros comerciais; empresas que prestam serviços de armazenamento, de arquivamento e de suporte de tecnologia da informação (servidores, hospedagem, software, computação em nuvem); e, mediante solicitação legítima, autoridades e instituições públicas legalmente competentes. Quando esses destinatários estiverem localizados em outros países, as categorias envolvidas são as de prestadores de serviços de hospedagem e de computação em nuvem, prestadores de serviços de pagamento, prestadores de serviços de inteligência artificial e de processamento de linguagem, prestadores de infraestrutura de aulas ao vivo, prestadores de ferramentas de comunicação e de suporte ao cliente, e professores.

Transferências internacionais: seus dados pessoais podem ser transferidos para países distintos do seu, incluindo os Estados Unidos, para finalidades tais como a execução da venda e do suporte de bens e serviços, o relacionamento com o cliente e o acompanhamento de solicitações e reclamações, o compartilhamento de dados com professores baseados em outros países para que o serviço educacional possa ser prestado, e a realização das atividades de análise assistida por inteligência artificial e de personalização descritas na seção 5. Quando dados pessoais são transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou de outra jurisdição que restrinja transferências internacionais, apoiamo-nos em:

• decisão de adequação da autoridade competente relativamente ao país de destino, ou
• na ausência de decisão de adequação aplicável, garantias adequadas na acepção do Capítulo V do RGPD — em especial as Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia e, no caso do Reino Unido, o International Data Transfer Agreement ou o respectivo Adendo — acompanhadas das medidas técnicas e organizacionais suplementares que se mostrem necessárias.

Não sendo aplicável nenhuma das hipóteses acima, a transferência somente será realizada com apoio em exceção legal prevista na legislação aplicável ou, na falta desta, com base no seu consentimento explícito obtido separadamente. Você pode solicitar uma cópia das garantias em que nos apoiamos utilizando os dados de contato indicados na seção 1.

7. Seus Direitos

Em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de:

• ser informado sobre se seus dados estão sendo tratados e, em caso afirmativo, acessá-los e obter uma cópia (art. 15 do RGPD),
• ser informado sobre as finalidades do tratamento e sobre se seus dados são utilizados em conformidade com essas finalidades,
• conhecer os destinatários ou as categorias de destinatários a quem seus dados foram comunicados, incluindo transferências para outros países e as garantias aplicadas,
• obter a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos (art. 16 do RGPD),
• obter a eliminação dos seus dados pessoais quando estiverem preenchidas as condições previstas em lei, mesmo que tenham sido tratados licitamente (art. 17 do RGPD),
• obter a limitação do tratamento nas circunstâncias previstas em lei (art. 18 do RGPD),
• solicitar que qualquer retificação, eliminação ou limitação seja comunicada aos terceiros a quem seus dados foram divulgados (art. 19 do RGPD),
• receber seus dados pessoais em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e obter a sua transmissão a outro controlador (art. 20 do RGPD),
• opor-se ao tratamento fundado nos nossos legítimos interesses e opor-se, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto (art. 21 do RGPD),
• não ser submetido a decisão baseada unicamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afete significativamente de outro modo, e opor-se a tal decisão (art. 22 do RGPD),
• retirar o seu consentimento a qualquer momento quando o tratamento for fundado no consentimento (art. 7(3) do RGPD), e
• pleitear indenização pelos danos sofridos em razão do tratamento ilícito dos seus dados pessoais.

Se você for residente na Califórnia, você tem também o direito de saber quais informações pessoais coletamos, utilizamos, divulgamos e vendemos ou compartilhamos; de solicitar a sua exclusão ou a sua correção; de optar por não participar da venda ou do compartilhamento das suas informações pessoais; de limitar o nosso uso e a nossa divulgação de informações pessoais sensíveis ao que seja necessário para a prestação dos serviços; e de não sofrer discriminação por exercer esses direitos.

Você pode exercer esses direitos a qualquer momento, gratuitamente e sem necessidade de observar qualquer formalidade específica. Muitas preferências podem ser gerenciadas diretamente nas configurações da sua conta. Nos demais casos, entre em contato conosco por e-mail, em info@flalingo.com, por telefone, no número +1 401 203 1078, ou por correspondência, para 445 South California Avenue, Palo Alto, CA 94306, USA. Não é exigido formulário específico nem redação determinada, e não recusaremos uma solicitação em razão da forma pela qual foi apresentada. Solicitaremos informações adicionais apenas quando tivermos dúvidas razoáveis quanto à sua identidade. Responderemos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um (1) mês a contar do recebimento, ou de quarenta e cinco (45) dias se você for residente na Califórnia; quando a solicitação for complexa ou quando você houver apresentado diversas solicitações, poderemos prorrogar esse prazo na medida permitida pela legislação aplicável, informando-lhe a prorrogação e os respectivos motivos.

Se você não estiver satisfeito com a nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão em matéria de proteção de dados do seu país de residência, do seu local de trabalho ou do local da suposta infração (art. 77 do RGPD), podendo também ter o direito de buscar tutela judicial.

O presente texto encontra-se igualmente disponível em inglês; em caso de divergência entre a tradução e a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.